Município faz política e engessa a produção rural da Zona Oeste

A produção rural da Zona Oeste perde quase 80% da safra na colheita por conta da falta de estrutura de transportes. Os sítios, localizados em áreas de difícil acesso – encostas – ainda dependem de burros para colher a safra. Mesmo os que estão no plano deparam com estradas esburacadas que não contribuem com o pouco transporte mecanizado que tem. E a dificuldade continua quando o produto chega às feiras e outros pontos de vendas. O pouco que conseguem colher são negociados a preços vis oferecidos pelos órgãos públicos municipais e estaduais e por intermediários do Ceasa. Quem consegue colher uma safra maior, ainda atrai os intermediários que pagam o preço padrão Ceasa, mas o lucro é irrisório para o produtor.

Solução

Na opinião dos produtores da agricultura familiar a prefeitura deveria facilitar a abertura de pontos comerciais – feiras livres – para quem tem a carteira de produtor rural e prova a origem da mercadoria – Zona Oeste -. Deveria ainda, facilitar o cadastramento e a regularização dos seus sitios, bem como capacitá-los para tarefas administrativas, e facilitar a classificação de suas propriedades como rural para pagar só o ITR – Imposto Territorial Rural – evitando o pagamento de IPTU – Imposto Territorial Urbano.

Antônio Cardoso produz Aipim, banana e caqui no seu sítio no Rio da Prata. Perde quase tudo que produz por falta de estrutura comercial e de logística. Assim como ele, a maioria dos produtores da agricultura familiar precisa de assistência para se desenvolver.

As cooperativas e associações de produtores também tem um papel importante no desenvolvimento do setor e precisam oferecer novos modelos de negócios e capacitação operacional e administrativa para a classe. Ao lado de cada supermercado da Zona Oeste a prefeitura autorizaria a instalação de uma feira que só poderia comercializar os produtos validados, dizem. O principal diferencial dos produtores rurais familiares é o produto orgânico, sem a concorrência de grandes produtores, pois não produzem em grande escala.

Consultados, a Gerência de Agricultura da Subsecretaria de Agricultura da prefeitura do Rio, a Plantar Cooperativa e a Associação Rural Guaratiba se pronunciaram sobre o problema.

Cooperativa Plantar

Adnei Rodrigues, presidente da Plantar, disse que seus cooperados também tem dificuldades porém, com muito trabalho, conseguem resultados que os mantém crescendo e melhorando suas estruturas. Contudo, sente a falta do poder público municipal e estadual que não praticam as ações que anunciam nem criam novas políticas de incentivo à agricultura familiar. Fica no discurso. Adnei informa aos produtores que quiserem entrar para a Plantar devem, de posse da CAF – Carteira de Produtor Rural, procurar a cooperativa na Estrada do Pedregoso, 943 ou ligar para o número (21) 9 6509-1556 para maiores informações.

Associação Rural Guaratiba

Vitor Paes Leme, presidente da Rural Guaratiba, vai na mesma linha da Plantar e diz que está encontrando dificuldades para implantar o Turismo Rural na região. ” O setor público tem políticas que nos favorecem, o que falta é compromisso com desenvolvimento do pequeno produtor”, acrescenta Vitor.

Gerência de Agricultura da Subsecretaria Municipal de Agricultura

A Subsecretaria está “encostada” na Secretaria Municipal da Casa Civil. A Gerencia de Agricultura, a cargo do produtor rural e político Paulo Pereira, está mal instalada na fazenda Modelo, em Guaratiba. A mesma usa as instalações da Plantar, na Estrada do Pedregoso, em Campo Grande, para atender seu público. Recém criadas, fruto de uma medida política eleitoreira do candidato ao Governo do Estado Eduardo Paes, que veio acompanhada de vários decretos que criaram um programa de desenvolvimento para o setor, as mesmas não saem do papel por falta de estrutura administrativa e vontade política.

Falta transparência

Consultado, o Gerente de Agricultura Paulo Pereira não informa o número de produtores atendidos, resume dizendo que são muitos; também não informa quais são as oficinas de capacitação dos produtores oferecidas, quantos produtores aceitaram, e se estão acontecendo. Resume informando que tem um programa com 13 oficinas. Paulo Pereira não sabe se o CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural tem produtores rurais ou entidades da Zona Oeste em sua composição, nem se encaminhou as demandas da classe.

Demandas reprimidas

Integração da Subsecretaria de Agricultura com as demais secretarias municipais e estaduais para agilizar necessidades da área rural. Exemplo: limpeza, dragagem dos rios e assistência técnica operacional, entre outras.

 Negociar com a Secretária de Educação valores da chamada pública para o PNAE, uma vez que o valor está abaixo das chamadas do Estado e Incluir na redação da chamada os agricultores Agroecológico que já possuem atestado, bem como os produtos produzidos na região, evitando importar de outros estados.

 Lei retornando o reconhecimento das áreas rurais que permanecem com agricultura na Lei orgânica do Município.

Criar um Mercado Municipal da Zona Oeste para escoar a produção agropecuária evitando o deslocamento para o Ceasa.

 Articulação com a Ivisa no sentido de flexibilizar normas para as agroindústrias de origem animal que tenham um limite de volume processado e a produção seja de no mínimo *50% própria* . fomentando a produção local dos agricultores.

 Subsecretária fazer a contratação de pelo menos dois médicos veterinários para ser o responsável técnico das agroindústrias de agricultores.

 Fazer um amplo chamamento público com critérios de seleção para a sociedade civil organizada se candidatar a ocupar vaga no conselho com representante titular e suplente.

Por Jessé Cardoso